Vem cá que vou te dar um Banho de loja!
Este é um dos argumentos de pedófilos que cercam jovens meninas!
Disque 100 e Denuncie os casos de PedofiliaNo Itacare News
sábado, 30 de maio de 2009
Epidemia de dengue na Bahia já é a terceira maior da história
Nos primeiros 5 meses de 2009
60.000 casos de dengue - 51 mortos- 60 óbitos sendo investigados-Mais de 400 casos por dia notificados.
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Dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) sobre o avanço da dengue no Estado, coletados até 10 de abril, mostram que o número de casos suspeitos da doença já é o terceiro maior da série histórica, iniciada em 1995.
A taxa de letalidade da dengue no País é seis vezes maior do que a considerada aceitável pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Até 30 de abril, 87 pacientes com dengue hemorrágica ou com complicações da doença morreram - 6% do total.
Pelos padrões da OMS, o máximo seria 1%. "É um índice muito alto, que revela ainda falhas importantes na assistência aos doentes", diz o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho. Das 87 mortes confirmadas pela doença, a maioria foi registrada na Bahia (49) e em Mato Grosso (15). Fenômeno que se repete quando se analisa a distribuição de casos no País. Até agora, oito Estados respondem por 78% dos casos.
Para Coelho, a epidemia em bloco registrada neste ano revela a diferença com que Estados e municípios lidaram com prevenção e capacitação da rede para o atendimento. Onde o trabalho foi bem feito, o número de casos foi menor. E nas áreas onde há assistência mais estruturada, mortes são evitadas. "Neste ano, houve o agravante das eleições municipais. Em áreas onde prefeitos não fizeram sucessor, a prevenção foi relaxada, funcionários foram dispensados", afirmou. Em números absolutos, a quantidade de casos caiu 49% comparada com o mesmo período de 2008 - passando de 440.360 para 226.513. "Há, portanto, locais onde o trabalho falhou e é preciso agora concentrar esforços", diz Coelho.O Ministério da Saúde liberou R$ 1,08 bilhão para trabalhos de prevenção da doença, como distribuição de nebulizador e pulverizador para combater os criadouros do mosquito.
Leia mais aqui + aqui no Ultimo Segundo
Sobre a Dengue na Bahia ALERTA Epidemias,Pandemias, conheça os sintomas
69.000 casos de Dengue: 51 mortes na Bahia Não, seu filho não está com Febre - Dengue
Conjuntivite na Bahia
A conjuntivite é uma inflamação na mebrana transparente que reveste o olho, chamada conjuntiva. Esta inflamação é evidente devido ao vermelho sangue em que se que tranforma a porção branca dos olhos, com presença de secreção na maior parte dos casos.
Na conjuntivite bacteriana, existe a presença de secreção que pode ser espessa e branca ou cremosa.
Na conjuntivite viral ou alérgica, a secreção geralmente é transparente, apresentando inchaço das palpebras e coceira intensa.
A conjuntivite pode causar uma sensação de queimação, porém quase nunca afeta a visão, exceto quando a secreção recobre temporariamente a córnea.
Conjuntivite Viral Conjuntivite Conjuntivite bacteriana Tratamanto caseiro para conjuntivite Remédio caseiro para conjuntivite
Do Tua saúde
Atenção com as crianças nas escolas
Controle do MP - Só 4% dos membros do MP denunciados são punidos
Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que apenas 4% das ações julgadas no ano passado contra membros do MP nas corregedorias regionais resultaram em algum tipo de punição. Das 1.052 ações disciplinares julgadas pelas corregedorias, 39 acabaram em punições para os procuradores.
Em 2008, 304 processos foram encaminhados à corregedoria nacional. O CNMP, apesar de ser responsável pelo controle administrativo do MP, não cita no relatório anual quantos casos levados ao órgão resultaram em arquivamento, punição ou estão em aberto. O Conselho tampouco tem os números de 2009.
O Senado sabatina nesta quarta-feira (20/5) os novos integrantes, que tomam posse em julho. O controle disciplinar da atuação de promotores e procuradores é uma das três funções do CNMP, além da fiscalização administrativa e financeira do MP.
Para o corregedor do CNMP, Osmar Machado, não há "ausência de punição". "Muitos casos são reclamações sobre a atividade-fim, ou seja, sobre a atuação em processos", diz. "A corregedoria só trata de questões administrativas, por isso muitos casos são arquivados", justifica Machado. Além disso, o corregedor diz que o CNMP "faz um controle disciplinar de forma supletiva" ao trabalho das regionais.
Nos MPs estaduais, os corregedores regionais realizaram, no ano passado, 2.227 atividades preventivas, entre correições e inspeções. O número pode parecer alto, mas há MPs nos estados que não realizam qualquer tipo de controle preventivo. Por isso, tramita no Plenário do CNMP proposta para tornar obrigatória a realização de um número mínimo anual de atividades preventivas.
O CNMP também realizou ações preventivas. Entre elas, destaca-se o relatório de fiscalização do controle da atividade policial e dos cumprimentos das penas nos presídios. Os conselheiros determinaram que os Ministérios Públicos da União e dos estados realizem visitas e inspeções a cada três meses, no mínimo. O CNMP descobriu que quase um terço dos MPs não tem regra sobre uma periodicidade mínima de visita.
Leia mais no Brasil Verdade
CCJ do Senado vota indicações para o CNJ
A aprovação efetiva será feita somente em Plenário.
Os nomes indicados são : ministro do STJ Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Milton Augusto de Brito Nobre e Leomar Barros Amorim do Souza; juízes Walter Nunes da Silva Júnior, Nelson Tomaz Braga e Morgana de Almeida Richa; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor de Justiça Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jefferson Luis Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Erick Wilson Pereira e André Ramos Tavares.
Na última reunião da Comissão de Justiça, foram aprovados outros dois nomes para o CNJ : o juiz de Direito Paulo de Tarso Tamburini Souza e o advogado Marcelo da Costa Pinto Neves.
O CNJ é um órgão responsável pelo controle da atuação administrativa e financeira dos órgãos judiciais, bem como pela supervisão do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.
MP
Também na última semana, a CCJ aprovou a indicação de 12 conselheiros para compor o CNMP: os procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sandra Lia Simón, e Maria Ester Henriques Tavares; os promotores de Justiça Diaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis; os procuradores de Justiça Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; a juíza federal Taís Schilling Ferraz; o desembargador Sérgio Feltrin Corrêa; e os advogados Adilson Gurgel de Castro, Almino Afonso Fernandes e Bruno Dantas Nascimento.O CNMP é um órgão externo formado por 14 membros e encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público Nacional, bem como de supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros. Tanto o CNJ quanto o CNMP foram criados pela EC 45/04 (clique aqui), que incluiu o artigo 103-B na CF/88 (clique aqui). As nomeações dos dois órgãos são feitas pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, para um mandato de dois anos, admitida uma recondução.
Do Migalhas
terça-feira, 26 de maio de 2009
Lula falando baianês e recebendo ditadores
"Estou com um problema na garganta, talvez porque esta semana eu tenha falado árabe, chinês e turco e minha garganta se enrolou um pouco e está tendo dificuldade de falar em português, mas vou falar em baianês",
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mas eu conheço este galego ai ( Governador Jaques Vagner ) eu acho que o dinheiro que ele dá, eu acho que é o dinheiro que eu passo por fora para ele dar, para dizer que o estado é que esta dando aqui...
Discurso em terras baianas, escute no Dois em Cena
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Senhor Presidente o convidamos para passar mais um tempinho na Bahia.Venha conhecer os Municípios e encare a realidade dos problemas da capital. Não distribua elogios para estes que estão administrando os estados brasileiros, cobre administração , seriedade e trabalho.
Estamos com desabrigados pelas enchentes, 2500 casos de Dengue,em baianês :Dê É Nê Guê U É por semana. A Segurança Pública,como disse o secretário Balestreri , é um desastre, assim como o saneamento, saúde,educação,transporte e moradia.
Falar que a escravidão não existe só pode ser hipocrisia, o povo sobrevive escravizado entre desmandos, desvio de dinheiro público, corrupção em todas as esferas.O povo continua sofrendo pelo abandono, medo e completa ignorância de como reivindicar seus direitos e quem o escute. O povo baiano continua emudecido como outrora. Não existem cores na escravidão do povo brasileiro.Só medo, desalento e abandono.
Venha passar mais um tempinho nestas terras mas não em férias com o carioca, nem recebendo com honrarias ditadores de outros países.Quem sabe no dia a dia sob sol baiano de terno e gravata perceberá as agruras do povo baiano.
Caso ainda considere CHIC emprestar dinheiro para o FMI, saiba que o povo brasileiro considera um crime ser abandonado em época de crise e desastres naturais.Empreste com humanidade para os estados se equiparem pelo menos em termos de Segurança Pública. Basta de tantos mortos.
E outra coisa,fale sempre a língua nacional em todos os estados que formam a União brasileira
segunda-feira, 25 de maio de 2009
domingo, 24 de maio de 2009
Não, seu filho não está com Febre - Dengue
Meu filho está com febre.
Seu filho não tem febre, diz enfermeira retirando o termômetro e mandando a mãe voltar para casa
Meu filho está muito quente, está com febre!
Não, não está, vá para casa.
Chega o guarda do hospital, em silêncio pega o termômetro e coloca na criança, temperatura 38,9
O medico aparece.A criança foi internada com Dengue
Sorteios Fiscalizadores Recursos Federais
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
RELATO GERENCIAL MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA
1. Trata o presente Relato dos resultados gerenciais dos exames realizados sobre 14 Programas de Governo executados na base municipal de Itacaré/BA em decorrência do 18º Eventodo Projeto de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos.2. As fiscalizações tiveram como objetivo analisar a aplicação dos recursos federais no Município sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais ou entidades legalmente habilitadas.3. Os trabalhos foram realizados "in loco" no Município, por técnicos da Controladoria-Geral da União – CGU, no período de 17/10/2005 a 21/10/2005, sendo utilizados em sua execução as técnicas de análise documental, conciliações bancárias, circularizações de estabelecimentos comerciais, inspeções físicas, entrevistas, aplicações de questionários e registros fotográficos.Na íntegra Ministério da Educação - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-Ministério da Saúde:
...
Para que não se repitam os erros na aplicação dos recursos federais vale observar fiscalização de gestões passadas.
Para detalhes sobre a prestação e acompanhamento de contas de Muncipíos Brasileiros ACESSE:
Funções de Vereador Posição e Funções de Prefeito
Fiscalizando as verbas dos Municípios
Daqui prá frente contamos que " Tudo será diferente " e que não tenham medo de serem Sorteados
O Princípio da Insignificância
Insignificância: é preciso ir ao STF para vê-lo reconhecido
São fatos banais, bagatelares, que jamais deveriam estar tomando o tempo dos juízes e promotores. Por que é preciso chegar ao STF para ver admitido o princípio da insignificância?
Por vários motivos. Mas o principal é o seguinte: o princípio da insignificância não está previsto expressamente na lei brasileira (salvo no Código Penal Militar - clique aqui). E ainda existem muitos juízes que são extremamente legalistas (ou positivistas-legalistas). A formação jurídica no nosso país continua (em geral) vinculada à doutrina do século XIX, isto é, ao nascimento do Estado moderno (burguês-liberal).
Nossas faculdades, em regra, apegadas que são à velha metodologia legalista, só ensinam os códigos e as leis. Em outras palavras, ensinam um modelo de Direito totalmente ultrapassado. O juiz (salvo exceções) sai dessas faculdades com a cabeça totalmente positivista-legalista. Não domina com absoluta segurança (ou não sabe absolutamente nada sobre) nenhum dos três modelos de direito sucessivos, que são: o constitucionalista (que nasce simbolicamente com os julgamentos de Nuremberg, em 1945), o internacional (nascido no Brasil de forma indiscutível no dia 3.12.08, por força da jurisprudência do STF - RE 466.343-SP clique aqui e HC 87.585-TO - clique aqui) e o global (que conta com vários tribunais: TJI, TPI e Tribunais ad hoc).
Quando aprende algo sobre esses novos modelos, na prática, tem receio de contrariar a jurisprudência dos seus tribunais locais. Conclusão: cumprem o papel de correia de transmissão do velho positivismo legalismo.O formalismo, o comodismo, o ensino jurídico no Brasil, a metodologia dos concursos públicos para a magistratura (também aferrada ao formalismo legalista de Kelsen, Ihering e Savigny), tudo isso vem contribuindo decisivamente para a formação do juiz. Quando lhe aparece um caso de subtração de um queijo, de um frango, de biscoitos, de um xampu, de rolos de papel higiênico etc., ele tende a seguir a jurisprudência dos tribunais locais e reconhecer o crime de furto, aplicando a pena de reclusão de um a quatro anos.
Esse modelo de juiz não acompanhou toda a evolução do Direito penal ocorrida de 1970 para frente. Foi nesse ano que Claus Roxin deu os últimos retoques à sua teoria da imputação objetiva, criando uma nova dimensão (normativa) na tipicidade. Nem tudo que é formalmente típico é materialmente típico. Na atualidade, depois de Roxin, Zaffaroni etc., não há mais como deixar de compreender a tipicidade com duas dimensões: formal e material (além da subjetiva, nos crimes dolosos).
Na dimensão formal deve o juiz constatar a conduta, o resultado naturalístico, o nexo de causalidade e a adequação típica. Na dimensão material o juiz valora a conduta assim como o resultado jurídico.A valoração da conduta tem por fundamento o critério do risco proibido/permitido, que vem da teoria da imputação objetiva de Roxin. A valoração do resultado jurídico exige do juiz a análise de seis exigências: resultado concreto, transcendental, grave, intolerável, objetivamente imputável ao risco criado e que esteja no âmbito de proteção da norma.
Como se vê, o resultado deve ser grave (ou pelo menos penalmente relevante). Nas subtrações de valores insignificantes não existe esse resultado grave. Logo, o fato é atípico (do ponto de vista material). Nos últimos tempos temos desenvolvido tudo isso nas nossas aulas, livros e cursos. O STF tem estado atento a todas essas novidades. Que a magistratura brasileira, agora, assuma sua responsabilidade (e que passe a assimilar todas as inovações do Direito penal).
O CNJ está, neste momento, desenvolvendo novas regras para os concursos públicos dos juízes. Quer o referido Conselho que o juiz se humanize, que tenha noções de filosofia etc. Nada mais oportuno que essa iniciativa do CNJ. Em muitas ocasiões temos a sensação de que o magistrado não vive neste planeta ou não vive a época contemporânea. Só uma viagem no túnel do tempo, às vezes, explica algumas decisões da magistratura brasileira atual. Casos de escassíssima relevância precisam chegar na última instância do Poder Judiciário (STF) para serem eliminados do Direito penal. Que incrível isso!
Luiz Flávio Gomes*
Do Migalhas
"Em muitas ocasiões temos a sensação de que o magistrado não vive neste planeta ou não vive a época contemporânea. Só uma viagem no túnel do tempo, às vezes, explica algumas decisões da magistratura brasileira atual."
E se fosse seu filho? Paulinho por Justiça
Por que o Brasil se cala ao Tráfico de Órgãos?
Por que Paulo Pavesi está asilado na Itália?
Quer saber? Escreva para os Caras e pergunte.
e-mails : www.emaildenuncias.blogspot.com
As férias do judiciário do país
Recesso no judiciário
Assim, concedendo aos magistrados estaduais o mesmo descanso já auferido pelos juízes federais, o CNJ, através de resolução, diga-se de passagem, e não de lei, conferiu à justiça dos estados mais 18 dias de folga, provocando fechamento de todos os cartórios judiciais e de todas as secretarias de câmaras no período indicado como recesso, situação inexistente para os juízes estaduais antes de 2005; assim, também os serventuários passaram a contar com mais 18 dias que somados aos 30 dias de férias perfazem o total de 48 dias no ano sem trabalho, afora evidentemente os feriados e outros benefícios. Os magistrados têm 93 dias de descanso, juntados os dias de recesso, o descanso da semana santa, os feriados, mais 60 dias de férias; se incluir a licença prêmio de 90 dias, a cada cinco anos, encontra-se a média de 6 dias/ano, totalizando 99 dias dispensados do trabalho. Tanto na área federal, estadual, no ministério público, na justiça do trabalho na justiça militar e no tribunal de contas a situação é a mesma; a diferença existe, porque o CNJ estendeu apenas a vantagem do recesso, deixando de conceder aos magistrados estaduais também a folga da semana santa, conferida aos da área federal pela lei apontada acima.
Desta forma, o judiciário do país está de férias, de recesso ou no gozo de feriado durante 203 dias, trabalhando, portanto, pouco mais de 160 dias no ano; com este raciocínio, conclui-se que para cada dia de trabalho o magistrado tem mais de um dia de folga.
Antonio Pessoa Cardoso -Desembargador do TJ/BA
Na Integra no Migalhas
Defensores dos Direitos Humanos terão escolta armada
Será um salto de qualidade na implementação dos direitos humanos no Brasil. A Secretaria Nacional de Segurança anuncia que vai criar uma unidade especial dentro da Força Nacional de Segurança (FNS) para atuar exclusivamente na escolta de defensores de direitos humanos, ameaçados por sua atuação.
Em 2007, foram negados pela Polícia Federal e Polícia Militar 18 pedidos de escolta. São militantes que sofreram grave ameaça por sua atuação e não receberam a segurança necessária. Atualmente há 152 pessoas ameaçadas, das quais 96 são do Pará. Do total, 12 estão sob escolta, entre elss o bispo dom Erwin Krautler, bispo do Xingu e presidente nacional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da Igreja Católica.
O Grupo Especial será formado inicialmente por 30 homens. Os agentes serão submetidos a curso de formação em direitos humanos e técnicas de segurança pessoal. O Grupo Especial vai evoluir para a criação de uma "tropa" fora dos demais órgãos policiais. É quem em vários locais a própria polícia ameaça os defensores dos direitos humanos.
Será um avanço qualitativo na democracia brasileira em construção.
Em 2007, foram negados pela Polícia Federal e Polícia Militar 18 pedidos de escolta. São militantes que sofreram grave ameaça por sua atuação e não receberam a segurança necessária. Atualmente há 152 pessoas ameaçadas, das quais 96 são do Pará. Do total, 12 estão sob escolta, entre elss o bispo dom Erwin Krautler, bispo do Xingu e presidente nacional do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) da Igreja Católica.
O Grupo Especial será formado inicialmente por 30 homens. Os agentes serão submetidos a curso de formação em direitos humanos e técnicas de segurança pessoal. O Grupo Especial vai evoluir para a criação de uma "tropa" fora dos demais órgãos policiais. É quem em vários locais a própria polícia ameaça os defensores dos direitos humanos.
Será um avanço qualitativo na democracia brasileira em construção.
Do Bahia de Fato
Por que o Brasil se cala ao Tráfico de Órgãos?
Você já deve ter recebido um e-mail que circulou pela internet durante vários anos, que falava sobre o Banco de Olhos de Sorocaba e que afirmava estar sobrando córneas. Eu recebi. E como sempre faço, fui checar. Entrei em contato com o banco de olhos por telefone e fui informado que se tratava de um e-mail falso. Falso? Nem tanto.
Do Paulo Pavesi
Tráfico de órgãos
Falta de fiscalização em IMLs e hospitais facilita ação de máfia e alimenta o comércio clandestino que vende até cadáver inteiro
Na IstoÉ
Falta de fiscalização em IMLs e hospitais facilita ação de máfia e alimenta o comércio clandestino que vende até cadáver inteiro
Na IstoÉ
Por que o Brasil se cala ao Tráfico de Órgãos?
Quer saber? Escreva para os Caras e pergunte.
e-mails : www.emaildenuncias.blogspot.com
Vai viajar? Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente
Vai viajar com seus filhos e seus amiguinhos ( as )?
Não espere no local de hospedagem que peçam a documentação das crianças, apresente-as juntamente com seus documentos!
Autorização completa com nome,endereço,telefone dos pais/responsáveis pelas crianças que acompanham seus filhos nas viagens é importante.
Façam com que esta norma se torne um hábito em suas viagens, assim estarão dificultando os passos de criminosos que sequestram milhares de crianças em nosso país e abusam de menores.
Atenção é lei: É proibido a hospedagem de crianças e adolescentes em motéis, hotéis, pensões, pousadas ou estabelecimentos congêneres, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsável".
Atenção meios de hospedagens:Lei 8069/90 Art. 250º "Erige a categoria de infração administrativa a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, pensão, motel ou congênere, desacompanhado dos pais ou responsável ou sem autorização escrita destes, ou de autoridade judiciária".
Atenção Empresas de Transportes aéreos e terrestes:Controlem com muita atenção a documentação das crianças, na suspeita chame o órgão responsável.
Atenção restaurantes,postos de abastecimento nas estradas: Observem as crianças, se perceberem situações suspeitas comuniquem imediatamente aos Postos Policiais de sua cidade e das rodovias.
Leia
Art. 82. É proibida a hospedagem de criança ou adolescente em hotel, motel, pensão ou estabelecimento congênere, salvo se autorizado ou acompanhado pelos pais ou responsável.
Art. 83. Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial.
§ 1º A autorização não será exigida quando:
a) tratar-se de comarca contígua à da residência da criança, se na mesma unidade da Federação, ou incluída na mesma região metropolitana;
b) a criança estiver acompanhada:
1) de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovado documentalmente o parentesco;
2) de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.
§ 2º A autoridade judiciária poderá, a pedido dos pais ou responsável, conceder autorização válida por dois anos.
Art. 84. Quando se tratar de viagem ao exterior, a autorização é dispensável, se a criança ou adolescente:
I - estiver acompanhado de ambos os pais ou responsável;
II - viajar na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.
Art. 85. Sem prévia e expressa autorização judicial, nenhuma criança ou adolescente nascido em território nacional poderá sair do País em companhia de estrangeiro residente ou domiciliado no exterior.
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É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Conheça o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei 8.069/90
Denuncie Disque 100 . Proteja as Crianças Brasileiras
No Itacare News
O que é o Conselho Tutelar?O que faz o Conselho Tutelar?Na prática, como é esta ação?
Sua cidade tem Conselho Tutelar?
Sabe quem são os Conselheiros?
Sabe o endereço? O telefone? O e-mail?
O que tem feito o Conselho tutelar de sua cidade pelos direitos das crianças e adolescentes?
Voce conhece o Estatuto? Conhece as atribuições e competência do Conselho?
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
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Conselho Tutelar órgão encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.O Conselho Tutelar é um órgão de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Por exemplo: se uma criança não encontra vaga na escola, o Conselho Tutelar deve ser acionado para tomar as medidas necessárias. Se uma criança ou adolescente estiver precisando de médico ou algum tratamento de saúde e não for atendido, o Conselho Tutelar pode e deve ser procurado para encaminhar uma solução possível.O Conselho Tutelar tem de ser criado por lei municipal, que garanta as condições de seu funcionamento. Cada Conselho Tutelar tem cinco conselheiros. Em cada município deve existir pelo menos um .A missão de "zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente", estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente, se torna concreta por meio do atendimento dos casos em que as crianças e os adolescentes têm seus direitos violados e são vítimas de negligência,discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Este atendimento é iniciado com vistas à analisar todas as circunstâncias do caso para o devido encaminhamento. O Conselho Tutelar tem poder de requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, trabalho e segurança. Do MJ...
Estatuto da Criança e Adolescente
Conselho Tutelar
Em cada Município haverá, no mínimo, um Conselho Tutelar composto de cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução. (Redação dada pela Lei nº 8.242, de 12.10.1991)
Crianças e Adolescentes em Itacaré Bahia
Durante a Campanha para Prefeito de Itacaré os candidatos responderam a pergunta:
Quais são as políticas do município para a criança e o adolescente em seu governo e qual será a importância do conselho tutelar?
Cleber - "Para a solução e acompanhamento deste gravíssimo problema,ao nosso ver, deverão ser desenvolvidos as seguintes diretrizes: Desenvolver programas de construção e apoio à creche e pré-escola, notadamente na Passagem, Bairro Novo e Taboquinhas; Promoção de política de inserção dos carentes na sociedade; Assistência à criança e ao adolescente, visando prevenir desvios sociais no âmbito da família; Apoiar o programa de combate ao trabalho infantil na faixa etária de 7 a 15 anos; Criar alternativas de ocupação dos jovens de 15 a 17 anos em situação de risco e vulnerabilidade social; Criar unidades capazes de garantir proteção, em tempo integral, para crianças e adolescentes, excluídos e desprovidos de seus direitos, que estejam em situação de risco social e pessoal. Essas unidades deverão prover repouso, higiene, alimentação e atividades esportivas, bem como tratamento para dependentes químicos; Desenvolver ações de assistência social para crianças e adolescentes vítimas de toda sorte de violência; Criar um centro para atendimento psico/social encaminhando, orientando e acompanhando famílias em situações de vulnerabilidade social."
Danilo – "O nosso Plano de Governo oferece propostas direcionadas para os segmentos infância e juventude, idosos, mulheres e para a afirmação dos direitos de Gênero, Raça e Orientação Sexual. Políticas educacionais em conjunto com os órgãos de Segurança, promotoria e conselho tutelar (conforme foi dito no questionário anterior). O Conselho Tutelar é o órgão que garante (ou teoricamente deveria) os direitos da Juventude e Infância e sua importância será fundamental na nossa gestão. É preciso disponibilizar um carro para as diligências e um espaço físico mais adequado para suas instalações físicas."
Lauro – "A Prefeitura em parceria com a iniciativa privada, implantará a ESCOLA DE CADESTES, onde ocupará o jovem meio período do dia, o afastando do ócio com trabalho remunerado, para que fiquem distantes das drogas e do crime, adolecentes de 14 a 18 anos."
Tonho de Anísio – "Não temos que criar um modelo temos que colocar em pratica o estatuto da criança e do adolescente e reforçar o conselho tutelar para que o mesmo conjunto com as policias do nosso município combatam a violência e a prostituição infantil."
Prefeito de Itacaré eleito Tonho de Anísio
Mudanças na Constituição contra a Pedofilia
Mudanças na Constituição contra a Pedofilia
| Senador propõe prisão perpétua |
| Magno Malta ainda não formalizou a proposta de prisão perpétua para pedófilos, mas está articulando a mudança constitucional com os colegas do Senado. A alteração na lei exige que, depois de discutida e aprovada pelo Congresso, ela seja confirmada por plebiscito — por se tratar de cláusula pétrea da Constituição. O senador defende a revisão geral do atual conceito de segurança pública. "Defendo leis de exceção por 15 ou 20 anos para que, no futuro, os atuais legisladores não sejam responsabilizados pelo aumento da violência no país", argumenta o congressista. Novas ideias O trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito começou no ano passado e já possibilitou a apresentação de cinco projetos de lei. Um deles tipifica o crime de pedofilia, que não existia no Código Penal brasileiro. Outras cinco propostas estão prontas para serem formalizadas no Senado alterando o Código Penal e o Código de Processo Penal para tornar mais rigoroso o tratamento dado a condenados por pedofilia. Entre as propostas, está a que permite denúncias por crimes sexuais contra menores, mesmo depois da maioridade da vítima, o que hoje não é possível. Outros projetos a serem apresentados visam permitir a condenação de pedófilos estrangeiros que tenham atingido vítimas brasileiras, inclusive com pedido de extradição nos casos de países signatários da Difusão Vermelha, o banco de dados internacional com a lista de criminosos que podem ser atingidos por pedidos de extradição.Fonte: Correio Braziliense Leia mais no discurso: Nós temos um tempo em que vamos trabalhar a legislação que vai vigorar no País. Ou seja, o réu primário perderá o privilégio de réu primário se o abuso for de criança; aquele que tem curso superior terá a pena agravada se abusar de criança. Magno Malta: cartões de crédito aceitam estudar restrição à pedofilia | |||||
MPF investiga 2.670 páginas na internet
Magno Malta comemora êxito de operação contra a pedofilia
Senador Magno Malta
http://www.magnomalta.com/
quarta-feira, 20 de maio de 2009
Sobre a Dengue na Bahia
O relatório abaixo refere-se a período 2004/ 2005, fiscalização do MS.
Sabem a razão de tantos casos e mortes pela Dengue na Bahia até hoje?
Tem setores no Governo que estudam um programa, no caso da Dengue - Execução das ações de epidemiologia e controle de doenças,previstas na PPI-VS.Então os caras nas prefeituras firmam um pacto, pegam o dinheiro mas não executam o Programa.
Enquanto isto a Dengue continua, se os caras forem reeleitos pedem mais verba e ficam torcendo para não serem sorteados nas próximas fiscalizações, se não forem reeleitos o problema vai para a mão de outro. Vale a pena ressaltar vereadores silenciam e não fiscalizam , o dinheiro acaba, o povo não se manifesta.
E a Dengue continua na sua escalada de dor e mortes! Então prezados eleitos nas prefeituras e Câmaras Baianas em 2009 façam atenção ! Os mais de 69.000 casos e dezenas de mortes no estado da Bahia não se justificam com nenhum relatório.
...
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO Nº 615MUNICÍPIO DE ITACARÉ - BA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exercício de 2004, e, de janeiro a setembro de 2005.
1.1 Pagamentos indevidos com recursos do Programa.1.2 Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.2.1 Pagamentos indevidos com recursos do PAB.3.1 Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.
Ressaltamos que o Município sob análise não vem cumprindo o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.452/97, o qual versa sobre a determinação da Prefeitura do Município notificar os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede no município, sobre a liberação de recursos por órgãos e entidades da administração federal direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista.1 – Programa/Ação –10.845.1203.0829.0029 –
Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios certificados para a Epidemiologia e Controle de Doenças – Estado da Bahia.Constatações da Fiscalização
1.1) - Pagamentos indevidos com recursos do Programa
Análise da Equipe:
O gestor tenta confundir a Equipe de Fiscalização, misturando conceitos e valores que, por si só,não trazem a necessária explicação para o desvio de finalidade na aplicação dos recursos federais.Embora esteja evidente que os gastos realizados pela prefeitura municipal consistiram em despesas direcionadas para Ações de Serviço de Saúde na área de vigilância epidemiológica e controle de doenças, o Incentivo Financeiro disponibilizado pelo Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios não contempla o financiamento de ações diversas das previstas pelo programa, a seguir detalhadas.
1.2) - Descumprimento de metas constantes da Programação Pactuada Integrada-PPI.Fato:
- O município não dispõe dos equipamentos de proteção individual necessários a manutenção da saúde dos profissionais que atuam no programa de forma a garantir a fiel execução das ações a serem desenvolvidas;- dos 06 ciclos de ações de combate ao vetor da Dengue, previstos para 2005, até o momento, o município só conseguiu realizar até o momento 04, se esforçando para concluir o quinto ciclo até o final do ano. Esse atraso propiciou a elevação do índice entomológico de infestação do vetor,verificado gradativamente, ao longo do presente exercício;- as condições de armazenamento e estocagem dos larvicidas não são satisfatórias. A prefeitura não destinou um local específico para esse fim. Os produtos estão dispostos no único Ponto de Apoio existente, em uma pequena sala sem a ventilação e iluminação adequados, comprometendo a qualidade e a eficácia dos produtos ali estocados e, ao mesmo tempo, expondo os servidores aos riscos de contaminação e/ou intoxicação;- a Diretoria Regional de Saúde, a qual o município está jurisdicionado não disponibiliza servidores para o acompanhamento sistêmico e regular das ações de campo. Desta forma, os trabalhos vêm sendo realizados sob a supervisão de funcionários contratados pela prefeitura.Evidências:
Avaliação das ações de campo e do atingimento das metas previstas pela PPI; condições inadequadas do depósito de larvicidas, dos pontos estratégicos e residências; documentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde; declarações de dirigentes e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e agentes de saúde.Manifestação do prefeito:
A falta de ações para completar os 06 ciclos de combate a Dengue, esclarecemos que conseguiremos realizar 05 (cinco) ciclos ate o final do presente exercício, resta alegar que alguns fatores interferiram nas atividades, tempo chuvoso, deficiência de mão de obra, destacando que houve um período em que os agentes passaram por um processo de qualificação (PROFORMAR), o deslocamento para o município de Ilhéus, interferiu nas atividades de campo para cumprir.Vale salientar que diante da situação o município adotou alguns procedimentos para cumprir o programa na totalidade como: Contratação de novo agente, aquisição de equipamentos e insumos,bem como aquisição de fardamento.terça-feira, 19 de maio de 2009
O Cara da porta das escolas - Pedofilia Não
Vem cá que vou te dar um Banho de loja!
Este é um dos argumentos de pedófilos que cercam jovens meninas!
Aparece o cara de carrão, óculos escuros fazendo gênero, sai em busca de suas presas
O cara não se intimida com nada, aborda mesmo.
E muitas delas se encantam com a lábia doentia, com as promessas de vida melhor
e se perdem no presente pelos presentes.
O cara não tá nem aí, é um pedófilo e abusa sexualmente de menores
Mas o cara não age sozinho, ele tem a cumplicidade do silêncio e da omissão de seus vizinhos,
amigos, amigas,muitas vezes de pessoas de sua própria família e da população que só observa.
Acontece nas grandes cidades e acontece demais nas pequenas cidades.
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Pergunte aos seus conhecidos como é a atitude do seu cara
Insista nas perguntas, seja constante
Você poderá ter respostas nada agradáveis.
Poderá saber que famílias advertem suas filhas para se afastarem do cara
Poderá saber com detalhes por algumas das meninas como era feita a abordagem
Poderá saber que o cara, era conhecido como o Cara das Portas das escolas
Poderá saber de abusos cometidos escondidos pelo silêncio familiar
Poderá saber que prometia casamento para as jovens e as mantinha como amantes por anos.
O cara não tá nem aí, ele consegue o silêncio de um, de outra e assim vai na sua caça nefasta
protegido pelo escudo silencioso.
Preste atenção no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Observe como se aproxima de crianças e jovens meninasObserve como ele as toca, como as coloca no colo, como as olha.
Observe a reação delas, se é de medo ou de satisfação
Observe a reação dele, observe seus olhos.
Preste atenção Mulher no cara que está ao seu lado. Observe-o bem.
Você pode ter ao seu lado um pedófilo
Você pode estar dormindo com homem que abusa de menores
Preste atenção
Ana Maria C. Bruni
" Fui o primeiro a tirar o cabaço dela"
A frase te choca ?
Disque 100 e Denuncie os casos de Pedofilia
DIGA NÃO HOJE, AMANHÃ E SEMPRE A PEDOFILIA
A Polícia Federal deu início na manhã desta segunda-feira, 18, à Operação Turko, com o objetivo de combater a pornografia infantil pela internet. A operação é feita no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, quando vários eventos chamam a atenção ao combate à pedofilia. Cerca de 400 policiais federais cumprem 92 mandados de busca e apreensão em 20 Estados e no Distrito Federal. Em São Paulo, são cumpridos 24 mandados de busca.
Do Dois em Cena
...
Somente em 2008, o Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100), do Governo Federal, recebeu e encaminhou 7.949 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual nas principais capitais brasileiras. Dessas, as cidades que mais denunciaram o crime foram: Fortaleza, com 1.605 denúncias; São Paulo, com 1.518; e Salvador, com 1.063.
segunda-feira, 18 de maio de 2009
"Em Defesa da Infância", dias 18 e 25 de maio de 2009
"Em Defesa da Infância", dias 18 e 25 de maio de 2009.
O Blog Diga Não À Erotização Infantil convida todos os blogs e sites amigos da criança a participarem da segunda blogagem coletiva
Dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Foi instituído pela Lei 9.970. A idéia surgiu em 1998 quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.
Foi escolhido o 18 de maio em homenagem à menina Araceli. Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.
No dia 18 de maio próximo poste em seu blog textos sobre exploração sexual, abuso sexual, pedofilia e perigos na internet para crianças. Não teremos um texto padrão. Você pode pesquisar em nosso blog ou sites de notícias e escolher o texto que mais lhe agradar para postar em seu site. O importante é repassar as informações, alertar, protestar! Informar às pessoas de como elas podem reconhecer que uma criança está sendo abusada, como e onde denunciar, alertar pais e crianças sobre os perigos da Internet, exigir o fim da impunidade e que todo crime contra crianças seja considerado hediondo.
sábado, 16 de maio de 2009
quinta-feira, 14 de maio de 2009
Transparência Itacaré Bahia
Os que estão no poder de sua cidade
Respondem Processos?
Contas da Câmara e Prefeitura?
Vereadores de Itacaré até 2008
Tonho de Anizio (PRP/BA) Presidente da Câmara
Prefeitura e Câmara 2009
Milton Ramos PSC - PSC- PSDB
Genivaldo PC do B - PRB
Cau - PSL - DEM
Leonildo (Canelinha)DEM PSL – DEM
Novos Vereadores
Fernando de Água Fria - PSC - PSC -PSDB
Nego PPS - PR- PMDB-PPS-PSB
Pedrão PC do B- PC do B - PRB
Luca PRP - PRP - PTB - PT DO B
TONHO DO BICHO -PMDB -PR-PMDB-PPS-PMB
Prefeito 2009
Fazendo as contas
EU PROMETO PARA ITACARÉ!
PROMESSAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROMESSA ECONOMIA
PROMESSA ESPORTE 2009
PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009
PROMESSA EDUCAÇÃO 2009
PROMESSA AÇÃO SOCIAL CULTURA 2009
PROMESSA SAÚDE 2009
EU PROMETO PARA ITACARÉ!
PROMESSAS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PROMESSA ECONOMIA
PROMESSA ESPORTE 2009
PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009
PROMESSA EDUCAÇÃO 2009
PROMESSA AÇÃO SOCIAL CULTURA 2009
PROMESSA SAÚDE 2009
Vereadores 2009
Vereador Pedrão
Vereador Luca
Vereador Nego
Vereador Canelinha
Vereador Claudio
Vereador Genivaldo
Vereador Fernando
Vereador Tonho do Bicho
Vereador Milton Ramos
Vereador Luca
Vereador Nego
Vereador Canelinha
Vereador Claudio
Vereador Genivaldo
Vereador Fernando
Vereador Tonho do Bicho
Vereador Milton Ramos
Consulte os Portais
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