segunda-feira, 29 de junho de 2009
sábado, 27 de junho de 2009
isto é que importa
E percebi
Que ninguém se importa
Mas o que importa
É que eu me importo
E isto é o que importa
Ana Maria C. Bruni
por onde passamos no Brasil N. 15 ...
Aliados abafam dossiê bomba que pode ser a gota d´água para forçar Sarney a deixar presidência ou o Senado
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RF investiga 740 ton de lixo doméstico vindas da Inglaterra
Encontram-se retidos no Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto do Rio Grande 40 contêineres com 740 toneladas de lixo doméstico vindos do porto Felixtowe, da Inglaterra. A carga foi importada por uma empresa de Bento Gonçalves e chegou descrita como polímeros de etileno para reciclagem. No interior dos contêineres estão banheiros químicos prensados, camisinhas, seringas, cartela de remédios, pilhas de bateria, entre outros, além de material orgânico. A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio Grande está investigando a operação de importação irregular. Em Caxias do Sul, há outros oito contêineres com esse tipo de lixo e no Porto de Santos (SP) mais 16.
Conforme o chefe da Alfândega no porto rio-grandino, Marco Antônio Medeiros, a descrição da carga levava a crer que se tratasse de desperdício de indústria petroquímica que viria para reciclagem. Junto com o lixo vieram alguns tambores contendo brinquedos estragados e sujos, como, por exemplo, boneca sem cabeça. Também havia bilhetes com pedido para que os brinquedos fossem entregues às crianças pobres do Brasil e com a orientação de "favor lavar antes de usar". Na integra no jornal Agora
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a um rapaz do Mato Grosso do Sul que havia sido condenado por furto e falsa identidade. A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, afirmou que a conduta de atribuir falsa identidade perante autoridade policial com o objetivo de ocultar antecedentes criminais não configura o crime previsto no artigo 307 do Código Penal.
Na avaliação dela, acompanhada pelos demais ministrios, apresentar identidade falsa à polícia configura "hipótese de autodefesa", consagrada no artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal. O artigo afirma que "o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".
O réu foi denunciado pelo Ministério Público (MP) estadual por furto e falsa identidade. Em primeira instância, foi condenado por furto, mas absolvido pelo uso de documento falso. Na sentença, para fundamentar a absolvição, o juiz argumentou que a conduta do acusado não passou de estratégia de autodefesa e que, durante a fase de instrução do processo, foi apresentada a identidade verdadeira.
O MP recorreu e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) condenou o rapaz por falsa identidade, crime previsto no artigo 307 do Código Penal. A Defensoria Pública do estado ingressou com a ação de habeas corpus no STJ. A Quinta Turma restabeleceu a sentença da primeira instância e absolveu o rapaz, mantendedo apenas a condenação por furto. Do Globo.com
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Ao discursar ontem, Pedro Simon pediu o afastamento de Sarney da presidência da Casa. Já o havia feito em outras ocasiões, por isso nada de novo, a não ser a vontade dos jornais em aumentar o tom desta fala de agora. O fato mais marcante no discurso, no entanto, foi ele confessar na tribuna que ali, e ele mesmo se incluiu, vota-se tudo, e não só coisas internas como também leis e itens vários da pauta, sem nem saber em que se está votando. Eles assinam papéis sem nem conferir o que está escrito. É assim, segundo ele - visivelmente acabrunhado diante da constatação - que eles tocam o mandato. Assinando e votando não se sabe o quê. Por isso, Sarney se sente indignado de a culpa lhe cair sobre os ombros. O fato, porém, é que o diretor-geral do Senado foi escolha de Sarney, há 15 anos. É, bem comparando, como se uma empresa tivesse o mesmo presidente há quinze anos. Empresa essa que não tem dono, não tem sócio, e tem um "faturamento" anual - por dentro - de R$ 2,7 bi. Esse diretor tratou de espalhar tentáculos corredores, túneis e anexos adentro, e a adular as peças chave. De 3 mil funcionários, a empresa passou a ter 9 mil. E os senadores, que assinavam sem ver, estão agora presos nessa modorrenta teia. E durma-se com um barulho desses. Do Migalhas
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Cortaram a luz !
Se, de um lado, confere-se à concessionária de energia elétrica o poder incomum de cortar, independentemente de prévia autorização judicial, a luz, de outro exige-se dela correção desse procedimento, sob pena de responder judicialmente por isso. Arthur Rollo, professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, comenta a aplicação de indenizações por dano moral, em virtude de cortes imotivados. (Clique aqui)
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Acordo do bem
Das 413 usinas de açúcar e álcool do país, 309 assinaram ontem, de forma voluntária, o compromisso nacional para a melhoria das condições de trabalho no plantio e no corte da cana-de-açúcar. O termo foi lançado ontem pelo presidente Lula, após dez meses de negociações entre governo, trabalhadores e empresários.
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ES
O número de participantes da audiência pública realizada ontem pelo CNJ, no TJ/ES, superou as expectativas. Mais de 500 pessoas estiveram no salão pleno do tribunal, a maioria para denunciar morosidade na execução de precatórios e deficiências no sistema penitenciário. Presidida pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a audiência durou 4h30 e foi uma manifestação de cidadania, segundo ele.
Voluntários para a Justiça da Bahia
Há muito, disse Arquimedes: "Dai-me uma alavanca e um ponto de apoio e eu moverei o universo".
Eis a dinâmica da relação entre Poder Público e o Poder do Voluntariado. O primeiro é a força, o segundo a alavanca. A força sem a alavanca é muda, fria, não avança, não transforma. A alavanca sem a força é estática, triste, sem objetivo específico.Sabemos que a comunidade só enxergará o verdadeiro Poder Judiciário quando se aproximar, se envolver com ele, entendê-lo bem, conhecendo sua realidade, seus objetivos e suas dificuldades.
Por outro lado, valioso o apoio entusiasmado e criativo do voluntariado que expressa sua solidariedade e cidadania doando seu tempo, trabalho e talento para a causa da Justiça.A Corregedoria Geral do Tribunal da Justiça do Estado da Bahia e os Juizados Especiais abrem espaço para ação voluntária, para a convergência e para uma troca saudável e salutar. Acreditamos no potencial transformador dessa parceria. Venha ser Voluntário!
Informações:Corregedoria Geral da Justiça Telefones:(71) 3372-5550 / 5551
Ficha de Inscrição do Voluntário.pdf Termo de Compromisso do Voluntário.pdf
e-mail: sejavoluntario@tjba.jus.br
Saiba mais aqui http://www.tjba.jus.br/corregedoria/pagina.wsp?tmp.id=134
Pesquisa sobre as Varas de Infância e da Juventude na Bahia
Pesquisa sobre as Varas de Infância e da Juventude
Fala Rui Barbosa
"(...) o homem público é o homem da confiança dos seus concidadãos, o de quem eles esperam a ciência e o conselho, a honestidade e a lisura, o desinteresse e a lealdade; é o vigia da lei, o amigo da justiça, o sacerdote do civismo. Não pode ser o composto de uma tribuna e uma alcova, de uma escola e um balcão, de uma pena e uma gazua, de uma consciência e uma máscara. Só assim estará na condição de inspirar fé aos seus conterrâneos; e, se na fé consiste a crença, na fé a segurança, na fé a salvação, ninguém põe a sua fé senão onde tenha a convicção de se achar a verdade. (...) se o homem público há de viver da fé que inspirar aos seus concidadãos, o primeiro, o maior, o mais inviolável dos deveres do homem público é o dever da verdade: verdade nos conselhos, verdade nos debates, verdades nos atos; verdade do governo, verdade na tribuna, na imprensa e em tudo verdade, verdade e mais verdade."
Rui Barbosa
Mulheres - América Latina: Novas leis contra genocídio silencioso
Assunção, 18/05/2009 – O "genocídio silencioso" de mulheres na América Latina pela violência machista exige leis que incluam a comunidade e o Estado como agressores, disse à IPS Susana Chiarotti, coordenadora do Comitê de Especialistas de Acompanhamento da chamada Convenção de Belém do Pará. A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, aprovada na capital paraense em 1994 pelos 34 membros da Organização de Estados Americanos (OEA), tipifica toda violência de gênero como um abuso aos direitos humanos e obriga a adoção de uma série de medidas para sua erradicação.
Chiarotti, advogada Argentina e ativista histórica do movimento feminista regional, também é coordenadora do não-governamental Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem,) que é parte da OEA, mas atua com independência e atua em 17 países. Durante sua visita a Assunção, falou à IPS sobre os avanços obtidos nos últimos anos e o muito que resta a fazer para eliminar a violência contra a mulher em todos os âmbitos das sociedades latino-americanas.
IPS - Quanto a América Latina avançou na erradicação da violência contra a mulher desde que existe a Convenção?
SC - Se compararmos com 30 anos atrás, o avanço é gigantesco. Ter uma Convenção, ter um mecanismo de acompanhamento, começar a ter leis integrais de violência de gênero, leis de violência familiar, já é alguma coisa. Se olharmos por esta perspectiva o êxito é importantíssimo, porque as mudanças culturais são muito lentas e nós mulheres, em 30 anos, conseguimos muitíssimo. Mas, agora temos de passar à segunda geração de leis de violência que incluam todas as áreas. Também temos de introduzir outras matérias nas faculdades de direito que se enquadrem melhor à situação atual. Isso permitirá ter ferramentas eficazes e gente formada e sensível, para não reagirem como trogloditas, como ainda fazem em muitos espaços.
IPS - A Convenção é vista principalmente como um instrumento contra a violência física, psicológica e sexual contra a mulher na família ou no casal. Mas, quais são realmente seus alcances?
SC - A Convenção diz que os Estados estão obrigados a prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher na esfera doméstica e estatal. Então, ao assinar este documento em Belém do Pará os Estados ficaram obrigados a cumprir essas outras duas áreas. Quando o Comitê começou a trabalhar tínhamos de analisar a violência contra a mulher com todos os governos e identificar entre uma enorme diversidade os problemas comuns.
Encontramos quatro âmbitos: contexto jurídico, acesso à justiça, orçamento e estatísticas. Encontramos também que a maioria dos países elaborou leis que somente cobriam a área domestica e não contavam com leis integrais que somassem a comunidade e o Estado, como manda a Convenção. Assim, há uma dívida nas leis quanto à proteção que dão às mulheres. Um dos poucos países que fez uma lei integral é o Brasil. A maioria das nações possuía leis neutras, referentes apenas à violência familiar e que deixavam desamparadas outras áreas.
IPS - O que entende por violência contra a mulher nas esferas comunitária e estatal?
SC - A violência na comunidade é muito importante porque ali está a violência mediática, produzida pelos meios de comunicação quando reproduzem estereótipos discriminatórios. A violência através da publicidade, por exemplo. Há um caso muito ilustrativo, da Volkswagen no Brasil. Uma de suas concessionárias no Rio Grande do Norte, que também fazia reparos em carros envolvidos em acidentes, divulgou uma publicidade que mostrava o rosto de uma mulher que havia apanhado acompanhado da frase "Venha que a consertaremos".
Quando a Associação de Direitos Humanos do Rio Grande do Norte e a Cladem reclamaram junto à concessionária, um jornalista local disse: "Essas feministas, que devem usar trajes acres e bigodes e não conhecem a glória de Deus, não apreciam o que é a criatividade, não têm senso de humor". A VW no Brasil não considerou o caso e as organizações recorreram à Matriz na Alemanha, que imediatamente cortou o contrato com a concessionária e financiou seminários com publicitários para que não fizessem publicidade sexista e não promovesse a violência contra a mulher. É a isto que me refiro quando falo de violência midiática. Nos deixam sem ferramentas.
E pelo lado da violência do Estado, temos de recordar que em nossos países a democracia está em construção, pois vimos de ditaduras que deixaram o selo do autoritarismo em muitas instituições como família, escola, hospitais, prisões, onde a ordem ou a disciplina se confunde com autoritarismo. É preciso trabalhar para erradicar isso. E, por exemplo, deve-se trabalhar com a violência obstétrica, dispensada às mulheres que vão aos hospitais para dar à luz ou pedir assessoramento em saúde sexual e reprodutiva.
IPS - Na região, agora há leis melhores e mais duras, mas os números dos crimes machistas se mantém muito alarmantes. O que falta para superar esta situação?
SC - O femicídio tem de ser enfocado em muitas áreas, de acordo com os órgãos de segurança, os meios de comunicação e estudos psicológicos. Não necessariamente precisa de uma figura especial no Código Penal. Alguns países já o incorporam, com Costa Rica e Guatemala, mas outros podem avançar na prevenção do femicídio deixando de promover a violência contra as mulheres, não desculpá-la usando desculpas como emoção violenta ou homicídio por honra e muitas outras. Assim se pode ir tomando medidas para prevenir os femicídios.
IPS - O quanto é necessário o crime de gênero ter sua própria contabilidade?
SC - Isso é muito novo e muito útil. Esses observatórios que estamos fazendo em toda a região para contar quantas mulheres morrem por violência de gênero mostram à sociedade um espelho. Antes não se contava, ficavam como crimes passionais e se perdiam no tempo. Agora, começam a ser contados e poderemos provar que estamos praticamente diante de um genocídio, e, além do mais, oculto. Se fosse morta a mesma quantidade de pessoas por serem de uma etnia ou um grupo especial, por serem negros, judeus ou indígenas, as pessoas reagiriam de outra maneira. Mas, são mulheres, e a sensibilidade, infelizmente, diminui.
IPS - Os poderes públicos, os políticos e em particular os governos, fazem sua parte?
SC - Os governos aparecem como politicamente corretos, a maioria procura se mostrar sensibilizado. Não sei quanto do que dizem pela boca têm no coração. Seguramente, temos de esperar um tempo até termos funcionários mais comprometidos, conscientes e preocupados de verdade. Será quando teremos políticas sérias, compartilhadas e com orçamentos.
IPS - E as mulheres, as vítimas da cultura machista tão arraigada na região, com enfrentam o problema?
SC - Estamos cada vez mais firmes e suportamos menos o machismo. Estamos menos dispostas a sermos cúmplices e somos mais solidárias entre nós, embora haja exceções. Também temos mais modelos para mostrarmos às nossas filhas e netas, modelos de mulheres líderes, fortes. Há 30 anos praticamente não havia mulheres nos meios de comunicação, presidentes, legisladoras. Hoje nos refletimos em outros modelos, estamos criando nossa própria genealogia. Quando só homens falam, citam uma genealogia masculina. E agora nós estamos avaliando e citando as nossas. IPS/Envolverde
Por Natalia Ruiz Díaz, da IPS
(Envolverde/IPS)
Como encarar as Nedas?
Vizinhos disseram ao jornal The Guardian que o corpo da jovem não foi devolvido à família e autoridades teriam proibido a realização de um velório ou de cerimônias em mesquitas para Neda. Ela já teria sido enterrada sem o consentimento da família.
Pouco após a morte de Neda, vizinhos iniciaram protestos na rua onde a estudante de filosofia morava. Mas policiais conseguiram abafar as manifestações rapidamente.
De acordo com a tradição persa, famílias em luto colocam um anúncio fúnebre e uma faixa preta no lado de fora de sua residência. Mas no caso de Neda a polícia teria retirado os sinais e proibido qualquer manifestação pública de luto. Em seguida, teria sido determinado o despejo dos parentes.
"Ainda estamos com muito medo", afirmou ao Guardian uma vizinha. "Não tivemos paz nos últimos dias, imagine então a família (de Neda). Ninguém foi autorizado a consolá-los, eles ficaram sozinhos, presos, e sua filha tinha acabado de morrer. Amigos vieram prestar condolências, mas a polícia os mandou embora."
De acordo com a tradição persa, famílias em luto colocam um anúncio fúnebre e uma faixa preta no lado de fora de sua residência. Mas no caso de Neda a polícia teria retirado os sinais e proibido qualquer manifestação pública de luto. Em seguida, teria sido determinado o despejo dos parentes.
"Ainda estamos com muito medo", afirmou ao Guardian uma vizinha. "Não tivemos paz nos últimos dias, imagine então a família (de Neda). Ninguém foi autorizado a consolá-los, eles ficaram sozinhos, presos, e sua filha tinha acabado de morrer. Amigos vieram prestar condolências, mas a polícia os mandou embora."
Leia na integra no Dois em Cena
...
Neda morreu, sem funeral.
Família e amigos encurralados, aterrorizados.
Acusações,intimidações,pressão.
Novamente vitimas acusadas,perseguidas,mortas
Neda deixou-nos seu olhar
Como encarar as Nedas?
quinta-feira, 25 de junho de 2009
Eles Confessam!
Sim, nós vamos continuar
sob qualquer nome, título,partido,
nós vamos continuar!
O que é proibido, para nós é permitido!
Nós temos a cúpula
Nós fazemos as alianças
Nós temos o poder
Vocês nos deram
e continuarão dando!
Vocês não nos alcançarão, nem punirão
exterminaremos quem ousar
Já estamos fazendo e
nem com seus próprios filhos mortos percebem
São nossos reféns.
Sim, nós vamos continuar
apertando as mãos
tocando nas bundas
dizendo ser chic
enganando com promessas
criando projetos ilusórios
montando planos e mais planos
estamos nos divertindo
entre CPIs
até nosso plano final
Sim nós vamos continuar
Matando mulheres
Abusando das crianças
Exterminando adolescentes
Vamos viciar seus filhos
Vamos oferecer festas e mais festas
Fumarão das nossas pedras
Distribuiremos o sexo devasso
Os hiponitizamos com suas próprias bundas
Pobre tolos, nem nos amaldiçoam para seus deuses
Dançam sobre seus cadáveres
Sim, nós vamos continuar,
construindo castelos
Nos hospedando no luxo
Fretando jatinhos
Desviando o dinheiro dos tolos
Criando cargos e mais cargos
Armando nossa corja
Sim, nós vamos continuar
Reformando palácios
Compactuando com ditadores
Nos aliando aos traficantes
Ampliando o narcotráfico,
permitindo que os cerquem
Batendo o martelo em suas caras
usando de seus próprios artigos
Pobres tolos do cruzeiro
Sim, nós vamos continuar
Deixando-os famintos,
sem teto,sem proteção
Deixando-os ignorantes
Os chamando de loucos
Queremos que se matem
Queremos rebeliões em presídios
Queremos invadir as terras
Vamos dividir esta terra entre nós
Sim , nós vamos continuar
Separando os olhos azuis,
dando mais olhos roxos nas mulheres
Tirando penas dos cocares
Fortalecendo os coloridos
Destruindo cruzes, estrelas, hinos e ritmos
Queremos o caos!
Tiramos suas armas, todas elas,tolos!
Não tem como se protegerem
Estão indefesos em nossas mãos
Em seus guetos condomínios vigiados por nós
Em seus divertimentos nos shopping murados
Dentro de seus carros pouco blindados contra nossa força
Sim, nós vamos continuar
Os cercamos, não perceberam ainda que não podem nem ir, nem vir?
Contentem-se no momento com as Bolsas
Em breve se tornarão bolsas de sangue, de vocês!
Vamos controlar o mundinho virtual
Não escreverão duas linhas sem que os identifiquemos
Tolos, tolos, tolos
Sim, sim nós vamos continuar
Nos divertindo com seus medos
Com suas denúncias nos programinhas de noticias
Com seus linkizinhos de protestos
Nós temos as cores nas bandeiras
que movem paixões e idealismo fajuto
nossa isca para os ingênuos.
Verde e amarelo nem na farda
Não permitiremos
e repetimos, nós os desarmamos
Sim nós vamos continuar
criando maremotos
Chamando de marolas
Os atordoaremos com nossos atos
enquanto remam, investigam.
os deixaremos tentando sobreviver
não se enganem, naufragarão
Sim, nós vamos continuar
Bloquearemos suas vozes
Atemorizaremos os grupos
Os queremos famintos, desabrigados, alagados
Os queremos ignorantes, aterrorizados, desunidos
Os queremos invadidos por pestes, pragas, doenças
Os queremos escravos do nosso poder no meio do esgoto
Sim, nós vamos continuar!
Eu quero vingança!
Você já teve vontade de esganar uma pessoa com as próprias mãos? Cortá-la em pedacinhos e jogar para os cachorros? Já quis ser a vilã da novela? Já sonhou em ser forte (mas forte mesmo) só para pegar aquela pessoa pelo colarinho e jogar longe, deixando o Neo do Matrix no chinelo? Já desejou, do fundo da alma, que aquela pessoa se ajoelhasse aos seus pés e te pedisse perdão - em prantos, claro - só pra você dizer "não"? Se você respondeu sim à maioria das perguntas, não se assuste. Você é normal! Anormal é a pessoa que não deseja vingar-se de alguém que lhe tenha feito mal.
Em um país civilizado, seguro e organizado, para cada crime existe uma lei que o definiu como tal e que, por consequência, existe uma pena para quem o cometeu. Assim, não será necessário vingar-se, pois a lei será cumprida, a tal pessoa pagará a pena e pronto. Porém, em nenhum lugar do mundo existe uma lei que diga que ferir o amor próprio de alguém seja crime e, por isso, quem o faz sai ileso e quem é ferido sente-se desamparado.
Partindo deste ponto, o sujeito ferido tem algumas opções: engolir tudo e, anos depois, transformar a tristeza em câncer; fazer uma terapia para entender por que você mereceu aquela facada nas costas; esperar que Deus (ou o diabo) leve a ação de volta àquela pessoa ou.... dedicar um tempo da sua vida para arquitetar um belo plano, executá-lo e finalmente ver aquela pessoa de joelhos à sua frente caindo, lentamente, enquanto você desgusta uma taça de vinho bem gelado com um sorriso doce nos lábios.
Quem for sincero consigo e comigo, dirá: eu prefiro a última opção! Mas quem disse que podemos ser sinceros? Quem disse que podemos assumir que não somos tão superiores quanto demostramos ser e que aquela facada doeu, e muito!? Simplesmente, não podemos. Por orgulho, por vergonha e, principalmente, porque - na maioria dos casos - vingar-se de alguém implica em colocar em risco o seu próprio bem estar.
No mundo civilizado, quem pratica a vingança passa de vítima à algoz. Esquece-se, porém, que os sentimentos mais profundos do ser humano não combinam com "o mundo civilizado". São mundos diferentes, com leituras diferentes. No mundo civilizado, se você foi vítima de um assalto à mão armada, o correto é denunciar o fato à polícia e deixar que ela aja. No porão dos nossos sentimentos, o que gostaríamos de fazer é pegar o sujeito, virar a arma para ele e explodir os seus miolos. Quem já teve uma arma apontada para a sua cabeça sabe bem disso!
Mas a barbárie não tem lugar no mundo do século XXI. Somos todos civilizados, formamos instituições como a polícia e a justiça para cuidar de tudo para nós. Só nos esquecemos de dizer aos nossos sentimentos que eles não devem sentir. Traição, adultério, humilhação, bullying. São tantas as armas que ferem o amor próprio que me pergunto. Como superá-las?
Muita auto-estima, muita segurança, muita força de vontade, muita garra e muita, mas muita meditação para conter o vulcão dentro de você. No fim, a gente consegue, porque o desejo de viver feliz é maior do que o de vegetar pensando em como fazer para vingar-se de alguém. Ou então... mais do que bondoso ou religioso, seja inteligente! Aprenda a separar as coisas. Viva feliz!
Ame, passeie, estude, trabalhe, realize-se! E, nas horas vagas, deixe o submundo dos seus pensamentos trabalhar por você. Sem perceber, você terá um plano de vingança prontinho e sendo executado: A SUA FELICIDADE! Aqueles que lhe fizeram mal não vão suportar que você seja feliz.
Mas, se com tudo isso, aquela facada não cicatrizou - que venha o ácido venenoso em minha boca! - vingue-se! Mas sem tornar-se o algoz. Vingue-se sem cometer crime. Vingue-se sem perder a razão. Só assim vc poderá saborear a vingança, sem arrependimento, sem medo, sem dor. Só com a satisfação de não carregar mais aquela dor nas costas!
Você pode!
Érika Bento Gonçalves
STJ no caso das adolescentes prostituídas do Mato Grosso do Sul
| Crime castigado | ||
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| Ainda a propósito da polêmica decisão do STJ no caso das adolescentes prostituídas do Mato Grosso do Sul, embora absolvidos da acusação de exploração sexual, os réus não saíram totalmente impunes: como fotografaram as garotas em poses pornográficas, foram condenados com base no artigo 241-B do ECA ('adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente'). Quer dizer, a depender das circunstâncias, manter relações sexuais com adolescente até que pode. Fotografar é que é crime...
Sem comentários. | ||
STJ abre as portas da era digital para o Poder Judiciário
Processos digitalizados Com um clique, o presidente do Tribunal, ministro Cesar Asfor Rocha, realizou ontem, 8/6, a primeira distribuição eletrônica de processos digitalizados. A novidade transforma o que antes era papel em arquivo digital e torna o trabalho da Justiça célere de uma maneira como nunca se viu. Poucos minutos após a distribuição inédita, o ministro Luis Felipe Salomão despachou em seu gabinete o primeiro ato realizado por meio do novo sistema. A decisão já foi encaminhada para publicação.
"Este é o maior salto que a Justiça dá para a sua modernização", afirmou o ministro Cesar Rocha durante a cerimônia de lançamento do novo sistema. Para advogados e procuradores das partes, o avanço é igualmente enorme. Uma nova sala virtual inaugurada no portal do STJ, o e-STJ, possibilitará o envio ao Tribunal de petições eletrônicas e a visualização dos autos 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer terminal com acesso à internet e simultaneamente entre os interessados. Para os advogados, basta ter certificação digital no padrão ICP-Brasil e cadastrar-se no sistema.
O STJ pretende eliminar o processo em papel até o final de 2009. Entre as vantagens, o ministro Cesar Rocha destacou a velocidade com que os autos chegarão aos ministros. Atualmente, um recurso especial em papel pode levar de cinco a oito meses entre a saída da segunda instância até o STJ. Com o processo eletrônico, esse tempo será reduzido para sete dias.
Mas a evolução deverá ser maior ainda, à medida que os outros tribunais aderirem à tecnologia. Quando os processos já chegarem ao STJ por meio digital, em 72 horas os autos estarão à disposição dos ministros. "Temos a crença de que os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais irão, em pouco tempo, remeter seus processos para o STJ de maneira eletrônica", afirmou o presidente. O ministro colocou o software desenvolvido pela equipe do STJ à disposição dos demais tribunais do país.
Preocupado com o excesso de papel no Tribunal, o vice-presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, destacou que este é um momento realmente histórico no Judiciário brasileiro, pois está ocorrendo uma mudança de paradigma. "Nós estamos diante de um outro modelo que, espero, possa ajudar na melhoria da prestação jurisdicional", afirmou.
Segundo o desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias, presidente do TRF da 5ª região, o processo eletrônico é o futuro. Para ele, a iniciativa do ministro Cesar Rocha é um marco. "É um caminho sem volta. Os TRFs já estão se preparando para essa realidade. Acredito que os Tribunais de Justiça também. Nos juizados especiais federais, isso já é uma grande realidade. Por isso, num futuro breve, estaremos com os nossos processos totalmente eletrônicos", disse.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também compareceu à cerimônia e destacou ser este um momento extremamente importante porque não há outro caminho para equacionar a gigantesca demanda que é posta na responsabilidade do Poder Judiciário e também dos tribunais superiores. "O sistema que se implanta no STJ virá ao encontro desse objetivo de qualificar o Poder Judiciário com os melhores instrumentos para atender a prestação jurisdicional", concluiu.
Para a presidente da OAB/DF, Estefânia Viveiros, a nova ferramenta inaugurada pelo STJ será um importante passo para a efetividade da justiça. Ela parabenizou o Tribunal por ter iniciado não só o debate sobre o tema da tecnologia, mas por tê-la aplicado na prática.
De acordo com a presidente da OAB/DF, todos já se encontram preparados para utilizar a nova ferramenta. "O advogado cada dia está mais consciente de que ele precisa ser inserido no processo eletrônico. Tanto é verdade que a própria Ordem buscou modernizar a sua carteira, que hoje tem certificado digital, ou seja, é uma carteira pronta para que o advogado participe do processo eletrônico", explicou.
Fonte : STJ http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia.aspx?cod=86541
Processos eletrônicos
Saiba como vai funcionar a visualização de processos no portal do STJ
STJ diz que não é crime pagar por sexo com menores de idade e revolta juízes e promotores
STJ diz que não é crime pagar por sexo com menores de idade e revolta juízes e promotores
AProcuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou ser crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. Na semana passada, o ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, e os demais ministros da Quinta Turma do STJ mantiveram a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que rejeitou acusação de exploração sexual de menores contra dois réus, por entender que cliente ou usuário de serviço oferecido por prostituta não se enquadra no crime previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A decisão revoltou magistrados, promotores e defensores dos direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo o processo, os dois réus, que não tiveram os nomes revelados, contrataram os serviços de três garotas de programa que estavam em um ponto de ônibus, mediante o pagamento de R$ 80 para duas adolescentes, que na época tinham 12 e 13 anos, e R$ 60 para uma mulher. O programa foi realizado em um motel, em 2006. O Tribunal de Mato Grosso do Sul absolveu os dois por considerar que as adolescentes já eram prostitutas reconhecidas, mas ressaltou que a responsabilidade penal dos apelantes seria grave caso eles tivessem iniciado as vítimas na prostituição. Para especialistas em Direito da Criança e do Adolescente, a decisão abre um precedente perigoso.
- É uma aberração, uma interpretação equivocada e absurda do Estatuto da Criança e do Adolescente. O estatuto é claro ao afirmar que a exploração de menores é um crime permanente. Não importa quem iniciou o processo, mas todos aqueles que se utilizam ou participam do esquema têm de ser punidos - afirma Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Para a procuradora Ariadne Cantú Silva, que, na época foi promotora do processo, os tribunais desconsideraram que as duas menores já tinham sofrido.
- O processo deixou muito claro que as meninas não tinham qualquer domínio de sua liberdade sexual. Não era uma opção. Elas entraram na prostituição por viverem em situação de risco. A decisão levou em conta apenas um Código Penal ultrapassado e desprezou o ECA, que é uma legislação moderna e mundialmente reconhecida - afirma Ariadne.
O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, "as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade". O magistrado afirma ainda que a "prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal". O STJ manteve essa posição e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico. Além do programa, eles aproveitaram para fazer fotos das meninas nuas.
- A decisão é quase uma licença para que o abuso e a exploração sejam cometidos sem punição. Atualmente, casos como esses dificilmente são punidos. É um processo difícil, que envolve constrangimentos e, muitas vezes, ameaças às vítimas e aos familiares delas. Quando se pode punir, temos uma decisão absurda dessas - diz Alves.
Alves afirma que os conselheiros do Conanda ainda não definiram uma estratégia para tentar derrubar a decisão, mas afirma que o conselho está confiante de que ela será derrubada no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, caso o STF não reverta a decisão, o caso poderá levado para cortes internacionais.
- Essa decisão não fere só o ECA ou a Constituição, mas também os acordos internacionais assinados pelo Brasil sobre proteção de crianças e adolescentes. O caso poderá ser levado, por exemplo, à OEA (Organização dos Estados Americanos) - diz.
Para o promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, o caso é uma vergonha para o Brasil no cenário internacional.
- É uma situação inqualificável. Qualquer pessoa que entende minimamente de direito da criança, qualquer cidadão, fica chocado. Como uma corte de Justiça pode tomar uma atitude dessa, contrária a tudo o que a lei determina? A gente fica perplexo - diz o promotor.
Para os especialistas, não punir quem explora sexualmente crianças e adolescentes é ignorar que há uma rede criminosa agindo.
- Colocar o cliente como não responsável pela exploração é um pensamento que viola direitos humanos e incentiva a impunidade. É um grande retrocesso - afirma Neide Castanha, pesquisadora e presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Fabiana Parajara, O Globo, Portal RPC
Sexo "consentido" com menina de 12 anos não é estupro
Sexo "consentido" com menina de 12 anos não é estupro
A 6ª Câmara do TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) manteve sentença que absolveu um jovem de 20 anos por ter mantido relações sexuais com sua namorada de 12. Os desembargadores seguiram o entendimento do juiz da Comarca de Lavras do Sul, de que o sexo consentido com a pré-adolescente não configurou estupro.
De acordo com desembargador Mario Rocha Lopes Filho, os depoimentos não apresentaram qualquer denúncia de coação física ou psicológica, sendo que a menina admitiu que o rapaz era seu namorado e o relacionamento era conhecido e aceito pela mãe e pelo padrasto da pré-adolescente.
Para o magistrado, o caso é "emblemático e paradigmático" e lembrou que a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) já considerou a flexibilização do artigo 224 do Código Penal, que estabelece como violência presumida a prática de relações sexuais com menores de 14 anos.
"Manifestação do Min. Marco Aurélio, proferido no julgamento do HC 73.662 (...), onde prevaleceu que a interpretação flexível à rigidez anacrônica do artigo 224 "a" do CP, norma forjada na década de 40 do século 20; porém não mais adequada à hodierna realidade social", justificou o Desembargador Lopes Filho.
O Presidente da sessão, Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, acrescentou: "No caso sob exame, diante de suas peculiaridades fáticas – todas muito bem ressaltadas e valoradas pelo Relator em seu voto -, impunha-se a relativização da presunção de (incorrente) violência e a consequente absolvição do réu".
Tá aí.
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Art. 224 - Presume-se a violência, se a vítima: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90
a) não é maior de catorze anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.
quarta-feira, 24 de junho de 2009
João Batista Crítico da hipocrisia e imoralidade
João Batista
João batizou Jesus: "Eu é que tenho necessidade de ser batizado por ti e tu vens a mim ?" (Mt 3:14).
João foi preso e degolado por Herodes Antipas, por denunciar a vida imoral do governante. Marcos relata, em seu evangelho (6:14-29), a execução:
Salomé, filha de Herodíades, mulher de Herodes, pediu a este, por ordem da mãe, a cabeça do profeta, que lhe foi servida numa bandeja.
...
terça-feira, 23 de junho de 2009
Desfibrados morais!
Os Desfibrados Morais
São os desleais, os ingratos, os covardes, os traidores, os tarados, os omissos, os devassos,os libertinos. Desprezíveis, asquerosos personagens que sempre viveram no anonimato e, quando se viram entre sua corja julgaram poder mostrar a face que não possuem. Desfibrados morais! Seres fracassados que agem na derrama da vilania De homens lembram longinquamente a forma humana, porém são reconhecidos por onde rastejam, pelo som sombrio de suas calúnias, pelo sibilar de suas vergonhas, pelos seus crimes. Desfibrados morais Em memória de Raul de Azevedo, escritor, meu avô. Em memória da Arcádia Em memória da beleza, da poesia O que seria da Arcádia sem a esperança do belo, do íntimo, da harmonia,do ser?
isto é que importa
E percebi
Que ninguém se importa
Mas o que importa
É que eu me importo
E isto é o que importa
Ana Maria C. Bruni
Resgatando o Direito das Pessoas Comuns
Atos Secretos e agressões explícitas
Escrevo o presente texto entre uma audiência e outra e o momento não poderia ser mais oportuno para a presente reflexão. É que em todas as audiências realizadas instaura-se um diálogo franco e aberto entre os presentes, pondo-se em avaliação as possíveis irregularidades jurídicas cometidas, com a consequente fixação da forma de sua regularização. De forma rígida, em respeito à ordem jurídica trabalhista, que envolve várias questões de ordem pública, e também em respeito a todos os demais cidadãos brasileiros que não estão presentes à audiência, as soluções preconizadas, em acordos e sentenças, nas audiências que presido, são sempre baseadas no resgate da autoridade do direito, a que todos devem respeito. O conhecimento prévio desse pressuposto tem feito com que as manifestações e os atos se desenvolvam a partir do reconhecimento implícito de que se deve agir em conformidade com o direito. Não fosse assim não haveria parâmetro para medir as condutas no sentido de saber se foram regulares ou irregulares. Não haveria o próprio direito e, por consequência, também o ilícito.
As audiências constituem um momento explícito de atuação do direito, no qual todos, indistintamente, mesmo o juiz, em função dos limites jurídicos de sua atuação, medidos pelos fundamentos de suas decisões, se vêem constrangidos a agir em conformidade com ordenamento jurídico, sendo certo que se este fixa obrigações também confere direitos.
De forma um pouco mais poética é possível identificar a audiência como um dos momentos em que o Direito, abstratamente consignado em textos legais, ganha vida, valendo destacar que esse parto não é sempre um momento tranquilo. Ele envolve conflitos, tensões, manifestações às vezes mais calorosas, defesas de pontos de vista, decisões, protestos, recursos etc. O parâmetro, de todo modo, é sempre o mesmo: o da atuação em conformidade com a ordem jurídica, o que confere a todos a sensação da plena eficácia do Estado Democrático de Direito, que se faz presente tanto no aspecto processual, da atuação no processo, quanto no que se refere à avaliação da correção dos atos praticados na vida em sociedade, no caso do Direito do Trabalho, nas relações de trabalho subordinado.
Pois bem, em meio a esse autêntico exercício de cidadania, somos todos, presentes a uma audiência, pegos de surpresa, pela notícia, posta na internet, de que o Presidente Lula teria dito que o Senador Sarney não pode ser tratado como uma "pessoa comum", deixando transparecer que a ordem jurídica só se aplica a nós, as pessoas comuns. O Presidente Lula, mesmo sem intenção de fazê-lo – no que se acredita plenamente – acabou agredindo a sociedade brasileira, que procura agir com respeito às instituições jurídicas.
Talvez tenha tentado dizer que somente as pessoas comuns cometem deslizes éticos ou praticam atos ilícitos, do que estão isentos os "não-comuns" – mas, aí, então, sua fala seria uma agressão ainda maior.
E o Ex-Presidente, Sen. José Sarney, por sua vez, agrediu a todos, não pela manifestação de sua defesa, até porque ninguém pode ser incriminado antes do devido processo legal. O Sen. Sarney tem amplo direito de negar as acusações, e até de dizer que pode estar sendo vítima de uma conspiração etc. Mas, não pode, de jeito algum, sugerir que os erros do passado fiquem sem a devida punição, cabendo a cada um atribuir-lhe o próprio julgamento, até porque, como se sabe, as "pessoas comuns" não estão inseridas em sua fala, e estas, por certo, estão submetidas ao julgamento das instituições jurídicas.
Ambos falaram em preservar as instituições democráticas, destacando a importância delas para a sociedade. Disso não se discorda. Mas, as instituições não se preservam a partir dos pressupostos que ambos estabeleceram. É importante, ademais, que tenham a consciência de que as instituições democráticas não lhes pertencem. Os homens do poder costumam confundir suas pessoas com as próprias instituições e é essa, ademais, a origem do malsinado nepotismo. A confusão é tanta, que consideram que os "erros" cometidos se constituem, no máximo, uma opção equivocada. Mas não: os homens do poder, em um Estado de Direito, exercem o poder em nome do povo, seguindo os padrões do direito. Seus atos, que não respeitam esse pressuposto, são uma ilegalidade – a mais grave de todas, porque gera a descrença em toda a sociedade quanto à validade da ordem jurídica e causa desânimo em todos que, diariamente, postam-se na defesa estrita da autoridade do Direito.
É por isso que, na qualidade de um cidadão brasileiro, consciente de que não existem gradações meritórias na condição humana, venho, publicamente, exigir uma retratação dos referidos senhores, pois se há alguma discussão no que tange à existência de atos secretos no Senado e quanto às responsabilidades daí decorrentes, dúvida não há de que as falas que proferiram, conforme acima destacado, constituíram uma agressão explícita aos conceitos fundamentais de cidadania e de Estado Democrático de Direito.
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*Professor de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP e Juiz do Trabalho
Senado aprova limite de gastos das câmaras de vereadores
O Senado aprovou ontem, 17/6, em dois turnos, a PEC 47/08 (clique aqui) - conhecida como PEC Paralela dos Vereadores -, que limita os gastos dos municípios com as câmaras municipais. Aprovada sob a forma de substitutivo (subemenda 1) pela CCJ, a proposta estabelece que as despesas das câmaras municipais, incluídos os subsídios de vereadores e excluídos gastos com inativos, não poderão ultrapassar 7% da receita tributária para municípios com população de até 100 mil habitantes e 3,5% para municípios com mais de 8 milhões de habitantes.
A PEC, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano, altera o artigo 29-A da CF/88 (clique aqui), estabelecendo a seguinte tabela de gastos, cujos percentuais são relativos à soma da receita tributária e das transferências feitas aos municípios pela União:
%) Número de Habitantes Município 7 Até 100 mil 6 Acima de 100 mil até 300 mil 5 Acima de 300 mil até 500 mil 4,5 Acima de 500 mil até 3 milhões 4 Acima de 3 milhões até 8 milhões 3,5 Acima de 8 milhões
Atualmente, a tabela de gastos estabelecida pela Constituição é a seguinte:
(%) Número de Habitantes Município 8 Até 100 mil 7 Acima de 100 mil até 300 mil 6 Acima de 300 mil até 500 mil 5 Acima de 500 mil
De autoria do senador César Borges (PR/BA), a matéria, aprovada sob a forma de emenda substitutiva, foi relatada na CCJ pelo senador Valter Pereira (PMDB/MS). O texto final é resultado da análise de duas emendas apresentadas em Plenário durante a discussão da PEC, assinadas por 31 senadores.
Valter Pereira disse, em seu voto, que houve grande dificuldade para fixar limites de despesa do Poder Legislativo municipal de forma a satisfazer, ao mesmo tempo, necessidades funcionais das mais de 5 mil câmaras do país e controlar os gastos públicos nesse setor.
A PEC 47/08 tem longo trajeto no Congresso. Foi primeiramente votada pela Câmara como PEC 20/08, e, ao chegar ao Senado, foi modificada e desmembrada, a partir da aprovação de requerimento dos senadores Marco Maciel (DEM/PE) e Cesar Borges. A PEC 47/08 é resultado, portanto, do desmembramento de um dos artigos da PEC 20/08.
A PEC 20/08, que estabelece nova proporcionalidade para o número de vereadores nos municípios, tramita agora na Câmara, enquanto a PEC 47/08 ficou para ser analisada no Senado. Aprovada, a matéria também será examinada pela Câmara.
Gastos
Segundo estudo encomendado por Valter Pereira à Consultoria do Senado, entre 1999 e 2007 o total de despesas das Câmaras passou de R$ 5,3 bilhões para R$ 6,9 bilhões, conforme valores corrigidos pelo IPCA a preços de 2007. Em São Paulo, por exemplo, houve corte de despesa real em 36% nesse período, enquanto no Rio ocorreu aumento real de 63%.
Os municípios de até 10 mil habitantes - que representam quase metade dos municípios brasileiros - apresentaram aumento de despesa da ordem de 50% no mesmo período, segundo o estudo. "Um crescimento real na faixa de 50%, em um período de oito anos, sinaliza um aumento de despesa muito forte, considerando as limitações institucionais dessas casas legislativas", afirmou o senador.
As estimativas anteriores indicavam que a PEC dos vereadores proporcionará uma economia de R$ 1,8 bilhão nos gastos das câmaras municipais. Depois de longas negociações de Valter Pereira com representantes de vereadores e senadores, que resultou em novos ajustes na proposta, estima-se agora que os cortes deverão somar R$ 1,4 bilhão.
Embora o texto da PEC estabeleça que as medidas entram em vigor em 1º de janeiro de 2010, seus efeitos dependem de interpretação do STF. Isto é, cabe ao tribunal decidir se as novas regras valem para as últimas eleições municipais ou para as próximas.
Serviço Militar Facultativo
Pela PEC, aprovada na comissão depois de muita polêmica, o serviço militar seria facultativo para homens e mulheres entre 17 e 45 anos.
Pelo Regimento Interno da Câmara, a CCJ deve decidir apenas se aceita a tramitação da PEC. O mérito do texto deve ser discutido em comissão especial e, mais tarde, no plenário. Mas não foi o que aconteceu ontem. As discussões sobre a admissibilidade se confundiram com o mérito da proposta. O deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR) acha que a soberania do Brasil estaria em perigo com o serviço militar facultativo. "Um dos artigos fundantes da República Federativa do Brasil é a sua soberania. Quando você fala em soberania, você necessariamente está falando em instrumentos que lhe garantam a soberania. Se amanhã ninguém quiser servir, nós extinguiremos o Brasil."
Relator da matéria, o deputado Efraim Filho (DEM/PB) acredita que inconstitucional é manter o serviço militar obrigatório somente para os homens, já que a CF/88 prevê a não-discriminação por sexo. "É um tema polêmico, conflitante, que acaba ultrapassando as fronteiras da mera legalidade para também se discutir a cidadania e o mérito da matéria, já que o serviço militar é um patrimônio do País."
Efraim Filho afirma, ainda, que as Forças Armadas não sofrerão se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional. O deputado acredita que não vai faltar quem se aliste, e que as Forças Armadas vão ganhar pessoas mais qualificadas.
A matéria deverá ser analisada agora por comissão especial e, depois, pelo plenário.
- Confira a íntegra da PEC - Do Migalhas
estamos por nossa conta Mulheres no Irã
Foto: AP 
Também sei que as mulheres do Irã estão na vanguarda. Há dias, tenho as visto incentivando homens menos corajosos que elas. Tenho visto elas apanharem por causa de seu espírito de combate. "Por que vocês estão sentados aí?", gritou uma delas para alguns homens sentados na sarjeta no sábado. "Levantem-se! Levantem-se!"
Outra mulher de olhos verdes, Mahin, de 52 anos, cambaleou para uma alameda cobrindo seu rosto em prantos. Então, contra os pedidos dos que estavam ao redor dela, ela mancou de volta para o meio da multidão que ia na direção da Praça da Liberdade. Gritos de "Morte ao ditador!" e "Queremos liberdade!" a acompanhavam.
Havia pessoas de todas as idades. Vi um homem idoso com muletas, funcionários de meia idade e grupos de adolescentes. Diferente das revoltas estudantis de 2003 e 1999, esse movimento é amplo.
"As Nações Unidas não podem nos ajudar?", uma mulher me perguntou. Eu disse que duvidava muito. "Então", disse ela, "estamos por nossa conta".
No Passira News dica do Dois em Cena
"Levantem-se! Levantem-se!"
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Lembre-se de todas as nossas mulheres nas cadeias
Lembre-se de todas as nossas mulheres em protestos
Lembre-se de todas as nossas mulheres em anos de lutas
Lembre-se de todas as nossas mulheres, seus triunfos e lágrimas
(Women's Day Song, África do Sul)
Quando atos de violência afetam uma mulher, todas nós, incluindo nossas futuras gerações, são afetadas.
Que sejam enjaulados os criminosos do poder brasileiro
Para os criminosos do Poder e Diplomados do Brasil:
CPIs. Celas Especiais.Processos administrativos.Aposentadorias remuneradas.
Não são pessoas comuns! Dizem alguns!
É verdade! São criminosos e devem responder a nação sem privilégios e concessões
Os crimes através dos Poderes e Orgãos de Segurança apresentam os escolhidos pelo escudo da impunidade.
Em jaulas e não em prisões deveriam ser jogados, como bestas que são!
Ana Maria C. Bruni
Torre de Babel no Sul da Bahia
O sul da Bahia é terra abençoada de toda a gente brasileira e do mundo inteiro, mas pode virar uma Torre de Babel. Por isso, rezamos para que o santo diálogo ilumine os governantes para não falarem sozinhos, para não defenderem projetos como a construção de um porto, um complexo industrial ou a demarcação de terras indígenas, sem ouvir o povo e os especialistas de cada território, que o próprio governo reconhece, tem identidade própria.
São grandes as complexidades, e a dificuldade de comunicação entre o próprio povo brasileiro. Mas, dialogar é o fator preponderante para acertarmos as arestas de nosso caminho para que eles correspondam aos anseios de todas as pessoas, indistintamente, e para que ele seja solidário com os que mais necessitam, e humanamente rico e elevado, como merecemos.
São grandes as complexidades, e a dificuldade de comunicação entre o próprio povo brasileiro. Mas, dialogar é o fator preponderante para acertarmos as arestas de nosso caminho para que eles correspondam aos anseios de todas as pessoas, indistintamente, e para que ele seja solidário com os que mais necessitam, e humanamente rico e elevado, como merecemos.
Leia mais Paulo Paiva no Acorda Meu Povo
Doenças: Consequências criminosas da Traição
Homens casados traem. Mais do que as mulheres. Até aqui nenhuma novidade. O Ministério da Saúde divulgou o resultado da mais ampla pesquisa sobre o comportamento sexual do brasileiro. Foram realizadas 8 mil entrevistas com homens e mulheres de 15 a 64 anos de todas as regiões do país. No quesito fidelidade, confirmou o que todos nós imaginávamos: 21% dos homens casados ou que vivem com companheiras têm parceiras eventuais. Entre as mulheres, apenas 11% têm relações fora do casamento.
A diferença não surpreende. Nossa cultura tolera - e até enaltece - as escapadelas masculinas. Não faz o mesmo com as femininas. Mulheres que traem são punidas com a execração familiar e social. É comum encontrar matronas que protegem os filhos que pulam a cerca. Às filhas que fazem o mesmo reservam a mais dura censura.
Os números do governo apontam algo mais grave: os homens traem sem camisinha. A maioria dos casados que buscaram outras parceiras não usou preservativo em todas as relações. No grupo dos traidores, 57% dispensaram a camisinha.
Isso é criminoso. De uma ignorância atroz. De uma irresponsabilidade sem tamanho. Continue lendo aqui
Do Dois em Cena
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No Itacaré News
Além da Aids,são transmitidas sérias doenças que requerem longos tratamentos. Assim agem os criminosos (as) que não poupam seus companheiras (os)das consequências de suas relações extra-conjugais.
Doenças do Beijo "Não Fiquem com elas "
Métodos Anticoncepcionais AIDS na Bahia também tem!
Período de Incubação AIDS
De 3 a 10 (ou mais) anos entre a contaminação e o aparecimento de sintomas sugestivos de AIDS.
De 3 a 10 (ou mais) anos entre a contaminação e o aparecimento de sintomas sugestivos de AIDS.
Não sejam cúmplices destes crimes. As vitimas contaminadas agradecem
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